Cunhã Coletivo Feminista

Movimento realiza ações pelo fim da Violência contra as mulheres

O movimento de mulheres de mulheres da Paraíba, em parceria com as secretarias de política para as mulheres de João Pessoa e do governo do estado, realiza nesta quinta feira, 25, às 9h, ato público relativo ao Dia Internacional Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, 25 de Novembro, em frente ao Fórum Civil Desembargador Moacyr Porto. As militantes estarão de cara pintada e pirulito em mãos parareivindicar a efetivação da Lei Maria da Penha e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, a criação da casa abrigo e a ampliação e qualificação do atendimento das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher na Paraíba.

Dados da Paraíba

A incidência de crimes contra as mulheres vem aumentando na Paraíba. Em 2009, houve 56 estupros e, somente entre janeiro e outubro de 2010, este número saltou para 123, de acordo com dados coletados pelo Centro da Mulher 8 de Março em jornais de João Pessoa e Campina Grande. Em 2009, foram cometidos 46 homicídios de mulheres e 21 tentativas em conseqüência da violência doméstica.Até novembro de 2010, foram registrados 51 homicídios e 21 tentativas de homicídio.

A Paraíba é um dos quatro estados do Brasil que ainda não implementou o Juizado de Violência Doméstica e Familiar, juntamente com Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Desde a criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), em 2006, a implementação do Juizado tem sido a pauta principal da reivindicação do movimento feminista e de mulheres no estado.

Levantamento parcial da eficácia da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 para punir a violência doméstica contra mulheres, revela que só 2% dos processos concluídos resultaram em condenação aos agressores no Brasil. O Juizado está previsto na Lei Maria da Penha para amparar e proteger as mulheres em situação de violência.

ORGANIZAÇÃO: Articulação de Mulheres Brasileiras - Fórum de Mulheres da Paraíba - Marcha Mundial de Mulheres - Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba - Amazona Associação de Prevenção à Aids - Bamidelê – Organização de Mulheres Negras - Centro de Referência de Direitos Humanos da UFPB - Cunhã - Coletivo Feminista - Secretaria Especial de Estado de Políticas Públicas para Mulheres - Secretaria Extraordinária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

Contatos:

Anadilza Maria Paiva (Rede de Mulheres) – 83 8873-7851

Terlúcia Silva (Rede de Mulheres) – 83 8817-2648

Liliane Oliveira (Marcha Mundial de Mulheres) – 83 8818-4911

 Cunhã Coletivo Feminista - 83 3241-591